Home- busca: direito processual penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.
Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.
Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 17:27
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:50
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:27
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:58
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:31
Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro
O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:20
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Embargos de declaração rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:27
Civil e processual civil. Ação de guarda de menor.
Natureza dúplice da ação. Possibilidade de pedido contraposto.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:24
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:00
Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:17
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:34
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança. CPC/2015
Processual Civil.
